Avançar para o conteúdo
Início » Direitos de Autor Comacep

Direitos de Autor Comacep

Utilização comercial

Todos os materiais deste site são, salvo indicação em contrário, propriedade © 2025 da COMACEP, Comissão para a Ação Educativa Evangélica nas Escolas Públicas, um departamento da ALIANÇA EVANGÉLICA PORTUGUESA, inscrita no Ministério da Justiça, com natureza jurídica de direito privado sob o NIPC PT592000834 e regulamentada em conformidade com a legislação Portuguesa. O cumprimento das restrições de Direitos de Autor exige que nenhuma parte deste site (escrita, áudio ou visual) poderá ser reproduzida sob qualquer forma sem a permissão por escrito da COMACEP, Comissão para a Ação Educativa Evangélica nas Escolas Públicas, Avenida Conselheiro Barjona de Freitas, 16-B, 1500-204 Lisboa, Portugal.

Utilização pessoal

No entanto, a limitação de reprodução não proíbe uso pessoal. Pode visualizar e imprimir partes deste site para uso pessoal. Lembre-se, por favor, que o “uso pessoal” não inclui grandes grupos de pessoas ou a venda dos nossos materiais.

Consulte aqui a nossa Política de Privacidade. Se tem alguma dúvida sobre as políticas de Privacidade e Direitos de Autor (copyright) deste site, por favor contacte-nos.